Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação EstadualEmenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro97 de 25/10/2023ALTERA OS ARTIGOS 209 E 210 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE VERSAM SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro95 de 25/10/2023DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS RECURSOS DE FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AO TESOURO ESTADUAL.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro98 de 18/09/2024FICA REVOGADO O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro87 de 18/06/2021ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro85 de 12/03/2021ACRESCENTA ARTIGO 98 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E MODIFICA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 263 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro86 de 02/06/2021ACRESCENTA O ARTIGO 226-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro93 de 04/11/2022ACRESCENTA UM ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro84 de 16/12/2020MODIFICA O ARTIGO 292 E ACRESCENTA O ARTIGO 314-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.1...555657...1250
