Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação EstadualLei Complementar do Distrito Federal563 de 28/03/2002Desafeta área que especifica e autoriza sua doação com encargos na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.Lei Complementar do Distrito Federal535 de 23/01/2002Desafeta a área que especifica e autoriza sua doação com encargos, na Região Administrativa de Ceilândia – RA I.Lei Complementar do Distrito Federal780 de 02/09/2008Desafeta áreas, dispõe sobre a ocupação dos espaços intersticiais das quadras residenciais do Gama – RA II e dá outras providências.Lei Complementar do Distrito Federal312 de 02/08/2000Lei Complementar do Distrito Federal nº 312 de 02 de Agosto de 2000...Lei Complementar do Distrito Federal754 de 28/01/2008Autoriza a doação à União de imóvel situado na EQNO 12/14 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.Lei Complementar do Distrito Federal795 de 22/12/2008Dispõe sobre a desafetação de área e o remanejamento de lotes nas áreas que especifica e dá outras providências.Lei Complementar do Distrito Federal822 de 14/07/2010Altera a Lei Complementar nº 432, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal.Lei Complementar do Distrito Federal810 de 15/07/2009Altera o § 5º do artigo 61 da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal.1...374375376...1250
