“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.427 de 22/12/2019

  Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS - a transferir ao Município de Gravataí a titularidade de segmento da rodovia ERS-020.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.421 de 19/12/2019

  Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Caminho Pomerano, de São Lourenço do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.422 de 19/12/2019

  Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente no Município de Pelotas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.668 de 31/12/2014

  Reorganiza o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.672 de 01/01/2015

  Altera a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.666 de 30/12/2014

  Altera a Lei nº 12.264, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.660 de 30/12/2014

  Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.659 de 30/12/2014

  Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.

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