“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.357 de 18/11/2013

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Rodeio Internacional do Mercosul", do Município de São Gabriel.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.358 de 18/11/2013

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Carnaval de Rua Fora de Época", no Município de Uruguaiana.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.355 de 18/11/2013

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Oktoberfest de Igrejinha" do Município de Igrejinha.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.374 de 19/12/2013

  Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.371 de 27/11/2013

  Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, cria o Sistema Estadual de Turismo e o Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.368 de 25/11/2013

  Dispõe sobre o Fundo Estadual da Saúde - FES -, cria gratificações e revoga a Lei n.º 6.575, de 5 de julho de 1973.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.379 de 26/12/2013

  Institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul - FUNDOLEITE/RS -, altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e a Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.380 de 26/12/2013

  Dispõe sobre o Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB -, sobre o Plano Diretor do PEEAB e sobre o Conselho Gestor do PEEAB, institui Subsecretaria na estrutura da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA -, cria o Fundo do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - FUNPEEAB -, e altera as Leis n.os 13.601, de 1.º de janeiro de 2011, e 4.914, de 31 de dezembro de 1964.

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