“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.808 de 18/10/2011

  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.814 de 21/10/2011

  Introduz modificações na Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.815 de 21/10/2011

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais doze meses contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que autoriza o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - a contratar servidores, em caráter emergencial e temporário, por prazo determinado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.811 de 20/10/2011

  Dispõe sobre os vencimentos básicos das graduações da Brigada Militar e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.805 de 05/10/2011

  Altera a Lei nº 12.911, de 11 de março de 2008, que fixa o subisídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.813 de 21/10/2011

  Dispõe sobre o reajuste do subsídio mensal dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.820 de 21/10/2011

  Introduz modificações na Lei nº 13.547, de 2 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar salva-vidas civis, em caráter temporário, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.955 de 23/03/2012

  Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e dá outras providências.

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