“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.720 de 28/04/2011

  Cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.716 de 15/04/2011

  Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.667 de 13/01/2011

  Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a "Feira de Negócios da Moda Íntima, Praia e Fitness do Rio Grande do Sul - INTIMASUL-", em Guaporé.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.664 de 13/01/2011

  Dispõe sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na Administração Pública Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.663 de 13/01/2011

  Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate às drogas, ao alcoolismo e ao tabagismo e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.726 de 16/05/2011

  Dispõe sobre o "Dia do Corretor de Seguros" no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.735 de 01/06/2011

  Institui o "Dia Estadual de Combate à Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.736 de 06/06/2011

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 13.111, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS - a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

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