Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13735 de 01 de Junho de 2011
Institui o "Dia Estadual de Combate à Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul".
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de junho de 2011.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
BETO GRILL, Governador do Estado, em exercício.