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Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13726 de 16 de Maio de 2011

Dispõe sobre o "Dia do Corretor de Seguros" no Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2011.


Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023


TARSO GENRO, Governador do Estado.

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13726 de 16 de Maio de 2011