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“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.706 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Pelotas/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.705 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Caxias do Sul/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.699 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Gramado/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.695 de 09/01/1996

    Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, redefine atribuições e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.690 de 09/01/1996

    Dispõe sobre o Programa de Controle e Erradicação da Peste Suína Clássica e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.704 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Vacaria/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.700 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Metropolitano/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.703 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Santa Cruz do Sul/RS.