“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.419 de 05/04/2010

  Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul e dá outras providências...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.420 de 05/04/2010

  Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.416 de 05/04/2010

  Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.417 de 05/04/2010

  Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.415 de 05/04/2010

  Reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providência.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.411 de 05/04/2010

  Determina a obrigatoriedade da realização do "Teste do Olhinho" e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.422 de 05/04/2010

  Cria o Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.401 de 30/03/2010

  Altera a Lei n° 11.019, de 23 de setembro de 1997, que "dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul".

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