“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.013 de 27/11/2003

  Institui o Dia da Etnia Alemã no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.999 de 04/11/2003

  Institui o Dia Estadual do Terapeuta Holístico.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.986 de 14/10/2003

  Declara como bens integrantes do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio e a área pertencentes ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, situado no Município de Novo Hamburgo/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.042 de 19/12/2003

  Dispõe sobre os cargos e funções na Justiça de 1º e 2º Graus.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.035 de 19/12/2003

  Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Programa Estadual de Microcréditos Produtivo e Popular - PROMICROCRÉDITO - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.031 de 19/12/2003

  Dispõe sobre o cancelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual, introduz alteração na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.021 de 15/12/2003

  Introduz modificação na Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.012 de 27/11/2003

  Autoriza o Poder Executivo a efetuar aumento no capital da Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento/RS, a reformular o Fundo de Investimentos do Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES, e dá outras providências.

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