“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 02 de Abril de 2005

  Declara luto oficial.

• Decreto Não Numeradode 01 de Outubro de 2015

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rodovia do Aço S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.

• Decreto Não Numeradode 01 de Setembro de 2010

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Taboleiro do Meio/Pereiros", situado no Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 02 de Setembro de 1991

  Declara de utilidade pública federal o Programa de Ação Social /SP e outras entidades.

• Decreto Não Numeradode 02 de Junho de 2009

  Declara luto oficial.

• Decreto Não Numeradode 03 de Dezembro de 1997

  Credencia o Centro Universitário Monte Serrat, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 03 de Abril de 2002

  Outorga concessão à entidade que menciona, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 02 de Setembro de 2002

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.600.585,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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