JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 30 de Março de 1994

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., a área de terra que menciona.

  • Decreto Não Numeradode 30 de Junho de 1999

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Água Santa", conhecido como Gleba Perdigão II, situado no Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 30 de Junho de 2015

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

  • Decreto Não Numeradode 30 de Novembro de 1998

    Outorga concessão para exploração do aproveitamento hidrelétrico denominado Pirajú, em trecho do rio Paranapanema, no Estado de São Paulo.

  • Decreto Não Numeradode 30 de Outubro de 1995

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.325.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • Decreto Não Numeradode 30 de Novembro de 2011

    Outorga à Interligação Elétrica Garanhuns S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às linhas de transmissão e subestações que menciona, nos Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

  • Decreto Não Numeradode 30 de Julho de 1992

    Renova a concessão outorgada a RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

  • Decreto Não Numeradode 30 de Janeiro de 2008

    Reabre créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nº 395, de 27 de setembro de 2007, nº 405, de 18 de dezembro de 2007, e nº 406, de 21 de dezembro de 2007, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2007, no valor total de R$ 75.903.071,00, em favor das Companhias Docas que menciona.