“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 15 de Fevereiro de 1996

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Jabuti, localizada no Município de Bonfim, Estado de Roraima.

• Decreto Não Numeradode 15 de Janeiro de 2002

  Cria Grupo de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 1996

  Dispensa a licitação para aquisição de material bélico pelo Ministério da Aeronáutica.

• Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -ELETRONORTE, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 15 de Junho de 2010

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.423.620,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 15 de Agosto de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 15 de Agosto de 2014

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar no valor de R$ 180.816.635.469,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 15 de Dezembro de 2016

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra, o imóvel que menciona, localizado no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.

• 1
• ...
• 1115
• 1116
• 1117
• ...
• 1250