Decreto de 15 de Fevereiro de 1996

Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani, objeto de doação do Governo do Estado de Santa Catarina ao extinto Serviço de Proteção aos Índios, através do Decreto nº 15, de 3 de março de 1926, transcrito no Cartório Luiz Isolani, da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, às fls. 159 do livro 3-I, sob o nº 21.150, em 26 de outubro de 1965, a seguir descrita: A Terra Indígena denominada IBIRAMA, com superfície de 14.084,8860ha (quatorze mil, oitenta e quatro hectares, oitenta e oito ares e sessenta centiares) e perímetro de 54.872,90 metros (cinqüenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois metros e noventa centímetros), situada nos Municípios de Ibirama e Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, a qual se circunscreve nos seguintes limites: NORTE: partindo-se do Marco M-001 de latitude 26º46'24" Sul e longitude 49º46'16" Oeste, segue-se atravessando o Rio Itajaí do Norte ou Hercílio, com azimute 271º31'10" e lado 261,71m, chega-se ao ponto digitalizado D-001; deste, segue-se a montante do Rio Deneke, com os seguintes azimutes e lados: 298º26'2l" e 114,19 metros, 256º13'42" e 179,12m, 213º18'27" e 163,68m, 245º04'19" e 213,84m, 291º26'26" e 59,28m, 235º07'39" e 136,69m, 255º50'54" e 153,95m, 210º23'52" e 54,53m, 250º06'05" e 55,71m, 205º40'52" e 44,93m, 281º57'03" e 97,31m, 305º31'02" e 88,11m, 199º48'45" e 109,69m, 247º31'50" e 57,98m, 295º08'34" e 105,77m, 247º43'28" e 214,58m, 202º13'52" e 290,45m, 133º07'52" e 42,71m, 183º02'24" e 102,01m, 230º44'37" e 199,32m, 318º37'43" e 47,37m, 229º06'30" e 250,20m, 274º04'48" e 109,21m, 203º25'15" e 51,78m, 272º44'41" e 72,67m, 222º43'45" e 328,74m, 283º10'59" e 127,38m, 308º35'29" e 90,27m, 240º34'53" e 122,62m, chega-se ao ponto digitalizado D-030, deste, segue-se confrontando com a propriedade de Eduardo Call e atravessando uma estrada secundária, com azimute 143º23'51 N e lado 55,73m, chega-se ao Marco M-002, deste, segue-se confrontando com as propriedades de Eduardo Call e Adolfo Claus, atravessando o Rio Jacú, com azimute 136º03'57" e lado 2241,07m, chega-se ao Marco M-030, deste, segue-se confrontando com as propriedades de Adolfo Claus, Rodolfo Bossi e Afonso Claudino e atravessando o Ribeirão da Paca, com azimute 136º20'50" e lado 2699,07m, chega-se ao Marco M-031, deste, segue-se confrontando com a propriedade de Afonso Claudino e atravessando o Rio do Coqueiro, com azimute 136º04'59" e lado 2062,62, chega-se ao Marco M-032; deste, segue-se confrontando com as propriedades de Afonso Claudino, Max Falder e Pedro Bertotti, com azimute 136º15'24" e lado 1733,19m, chega-se ao Marco M-033; deste, segue-se confrontando com as propriedades de Pedro Bertotti, Vivaldino Dias de Oliveira, Pedro Fossa e Artur Wagner, com azimute 135º58'02" e lado 1412,52m, chega-se ao Marco M-034; deste, segue-se confrontando com a propriedade de Pedro Fossa e Artur Wagner, com azimute 136º04'25" e lado 1265,01m, chega-se ao Marco M-035; deste, segue-se confrontando com as propriedades de Pedro Fossa e Artur Wagner, Valmor Moura e João Renetti, com azimute 136º31'57" e lado 1743,01m, chega-se ao Marco M-003; deste, segue-se confrontando com a propriedade de Aldo Mininguel e atravessando uma estrada secundária, com azimute 1º10'37" e lado 1838,36m, chega-se ao Marco M-004; deste, segue-se atravessando o Rio Itajaí do Norte ou Hercílio com azimute 88º29'27" e lado 97,57m, chega-se ao ponto digitalizado D-031; deste, segue-se a jusante do mesmo, com os seguintes azimutes e lados: 147º28'55" e 253,59m, 125º36'10" e 212,98m, 112º13'24" e 212,13m, 109º08'22" e 140,42m, 88º32'56" e 199,03m, 81º02'27" e 451,09m, 85º43'38" e 363,59m, 101º05'57" e 317,65m, 125º16'49" e 67,26m, 170º15'55" e 73,28m, 142º11'47" e 177,24m, 151º31'06" e 148,70m, 171º09'45" e 226,39m, 194º44'19" e 117,72m, 162º59'01" e 327,63m, 137º17'47" e 405,35m, 155º53'15" e 153,84m, 172º54'40" e 112,47m, chega-se ao ponto digitalizado D-049; deste, segue-se confrontando com a propriedade de Francisco Neves da Silva com azimute 89º32'28" e lado 52,43m, chega-se ao Marco M-005; deste, com azimute 89º56'33" e lado 2018,01m, chega-se ao Marco M-021; deste, segue-se confrontando com as propriedades de José Bertilli, Raul Ropsel e Aldo Moretto, com azimute 3º51'13" e lado 1422,14m, chega-se ao Marco M-024; deste, segue-se confrontando com a propriedade de Aldo Moretto, com azimute 2º25'48" e lado 1282,11m, chega-se ao Marco M-020; deste, com azimute 45º44'20" e lado 2474,37m, chega-se ao Marco M-023; deste, com azimute 45º33'10" e lado 1447,10m, chega-se ao Marco M-019; deste, segue-se confrontando com a propriedade de Arno Rodolfo, com azimute 318º06'19" e lado 711,06m, chega-se ao Marco M-018; deste, com azimute 29º40'51" e lado 586,95m, chega-se ao Marco M-017; deste, com azimute 92º38'42" e lado 215,17m, chega-se ao Marco M-016; deste, com azimute 21º29'23" e lado 639,58m, chega-se ao Marco M-015; deste, com azimute 42º08'52" e lado 249,40m, chega-se ao Marco M-014; deste, segue-se confrontando com Terras da Empresa Manoel Marchete S.A., com azimute 23º11'58" e lado 946,76m, chega-se ao Marco M-013; deste, com azimute 348º35'28" e lado 704,93m, chega-se ao Marco M-012; deste, com azimute 38º07'45" e lado 1148,75m, chega-se ao Marco M-011; deste, segue-se confrontando com a propriedade de Celso Berri, com azimute 328º47'47" e lado 637,16m, chega-se ao Marco M-010; deste, com azimute 254º38'04" e lado 1357,51m, chega-se ao Marco M-009; deste, com azimute 320º12'54" e lado 1832,23m, chega-se ao Marco M-022; deste, com azimute 320º25'48" e lado 996,17m, chega-se ao Marco M-008; deste, com azimute 349º17'27" e lado 1210,35m, chega-se ao Marco M-007; deste, com azimute 271º00'19" e lado 100,31m, chega-se ao Marco M-006; deste, com azimute 259º26'44" e lado 1739,11m, chega-se ao marco M-029; deste, com azimute 259º26'44" e lado 2096,26m, chega-se ao Marco M-028; deste, segue-se confrontando com a propriedade de Celso Berri e atravessando o Arroio Tateta, com azimute 259º26'43" e lado 1930,85m, chegase ao Marco M-027; deste, segue-se confrontando com as propriedades de Celso Berri, Pedrinho e Ernesto Castilho, atravessando o Arroio Tateta e o Rio Toldo com azimute 259º26'44 e lado 2077,86m, chega-se ao Marco M-026; deste, segue-se confrontando com as propriedades de Pedrinho e Ernesto Castilho, Frederico Bauer, com azimute 259º26'44" e lado 1992,76m, chega-se ao Marco M-025; deste, segue-se confrontando com as propriedades de Rodolfo Martins, Ourides Gomes e Francisco Sepha, com azimute 259º29'22" e lado 1948,66m, chega-se ao Marco-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.