“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Dicionário

• DicionárioHora Extra

  Hora trabalhada além da jornada normal, remunerada com adicional mínimo de 50%.
• DicionárioMetade disponível

  Corresponde a 50% da herança.
• DicionárioUsucapião especial rural

  Modalidade de usucapião que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel rural de até 50 hectares, desde que o possuidor...
• DicionárioDiária

  Não integra o salário se não exceder 50% da remuneração mensal (CLT).
• DicionárioTransição Federativa

  Período de 50 anos (2029 a 2078) previsto na EC 132/2023 para a distribuição da arrecadação do IBS entre Estados, DF e Municípios...
• DicionárioDepósito Recursal (Limites e isenções pós-Reforma)

  Reforma Trabalhista (Art. 899 CLT) estabeleceu que o valor é limitado ao teto fixado pelo TST, permitiu o pagamento de 50%...