“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões

• Jurisprudência - TSE60.081.485 de 02/08/2023

  AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. CANDIDATO À REELEIÇÃO. REUNIÃO COM CHEFES DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS. PALÁCIO DA ALVORADA. ANTEVÉSPERA DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS A RESPEITO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. ANTAGONIZAÇÃO INSTITUCIONAL COM O TSE. COMPARATIVO ENTRE PRÉ–CANDIDATURAS. ASSOCIAÇÃO DE EVENTUAL DERROTA DO PRIMEIRO INVESTIGADO À OCORRÊNCIA DE FRAUDE. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICO–ELEITORAL. TV BRASIL. REDES SOCIAIS. AMPLA REPERCUSSÃO PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL E O ELEITORADO. SEVERA DESORDEM INFORMACIONAL. DESVIO DE FINALIDADE NO USO DE BENS E...
• Jurisprudência - TSE60.098.627 de 20/03/2024

  AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA. COMEMORAÇÃO OFICIAL. DESVIO DE FINALIDADE ELEITOREIRO. BENS, RECURSOS E PRERROGATIVAS PÚBLICAS. USO EM FAVOR DE CANDIDATURA. APROPRIAÇÃO SIMBÓLICA. GRAVIDADE. ABUSO DE PODER POLÍTICO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE. CHAPA NÃO ELEITA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INELEGIBILIDADE.  1. Trata–se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) destinada a apurar a ocorrência de abuso de poder político e econômico nas comemorações oficiais do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro.  2. Em 07/09/2022, o gove...
• Jurisprudência - STF221142 de 30/10/2014

  MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. v. 50. Revista dos Tribunais, 1984.

• Jurisprudência - STF575144 de 11/04/2008

  50 - Possibilidade de substituir-se a formalização de acórdão fundamentado por certidão a qual contenha o resultado de julgamento....

• Jurisprudência - STF575144 de 20/02/2009

  50 - Possibilidade de substituir-se a formalização de acórdão fundamentado por certidão a qual contenha o resultado de julgamento.

• Jurisprudência - STF637975 de 01/09/2011

  408 - Cabimento de apelação em caso de execução fiscal com valor inferior a 50 ORTN.

• Jurisprudência - STF514536 de 18/11/2022

  Thedoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – vol. III, 50 ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017.

• Jurisprudência - STF1194325 de 15/09/2021

  QUEIROZ, Paulo. LOPES, Marcus. Comentários à Lei de Drogas. JusPODIVM, 2016. p. 50. GRECO FILHO, Vicente. RASSI, João Daniel. Lei de Drogas anotada. Saraiva, 2009. p. 109.

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