Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF1.101 de 12/07/2023ser através de instituição financeira oficial, seja estadual ou federal, e privada em que brasileiros detenham mais de 50%...Informativo - STF87 de 10/10/1997eventual falta de manifestação deste estaria sanada porque não argüida até a abertura da sessão de julgamento (RISTF, art. 50...Informativo - STF434 de 04/08/2006vigorara entre 1996 e 2001 sem que tivesse havido correção de seus valores, não obstante a inflação verificada nesse período (50%...Informativo - STF337 de 20/02/2004ocorrido durante a sessão, em votação aberta, não valendo para tal fim a fundamentação anexada à ata (Lei 9.784/99, art. 50...Informativo - STF291 de 22/11/2002pela Lei 8.429/92, e o regime de crime de responsabilidade fixado no art. 102, I, letra c, e disciplinado pela Lei 1.079/50...Informativo - STF413 de 19/12/2005da Lei 8.429/92, invocadas na ação civil pública, não se enquadram como crime de responsabilidade definido na Lei 1.079/50...Informativo - STF96 de 12/12/1997contratações dos Estados com instituições financeiras (CF, art. 52, VII), que o Estado-membro ateste o emprego de, no mínimo, 50%...Informativo - STF609 de 19/11/2010adicional, nas demissões sem justa causa, durante o período de vigência da Unidade Real de Valor – URV, é equivalente a 50%...1...495051...116
