Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF205 de 06/10/2000Com esse entendimento, o Tribunal, resolvendo questão de ordem na ação direta ajuizada contra o art. 2º da MP nº 1.698-50...Informativo - STF463 de 20/04/2007Marco Aurélio deu parcial provimento ao recurso, em menor extensão, para reconhecer, inicialmente, o direito aos 50 pontos...Informativo - STF281 de 13/09/2002conotação criminal -, reconheciam a legitimidade do cidadão para apresentar denúncia contra ministro de Estado (Lei 1.079/50...Informativo - STF363 de 01/10/2004IV, da Lei 6.880/80 ("Art. 50.Informativo - STF983 de 26/06/2020No que se refere à constitucionalidade da redação originária do art. 50 da Constituição paranaense, o colegiado adotou o...Informativo - STF88 de 17/10/1997dativo, ainda que nomeado para a defesa gratuita de réu pobre, não se aplica o disposto no art. 5 o , § 5 o da Lei 1.060/50...Informativo - STF64 de 28/03/1997e gratuita "aos que comprovarem insuficiência de recursos", o art. 5º, LXXIV, da CF não revogou o art. 4º da Lei 1.060/50...Informativo - STF51 de 31/10/1996Aplicação do disposto no § 5º do art. 5º da Lei 1060/50, acrescido pela Lei 7871/89 ("Nos Estados onde a Assistência Judiciária...1...383940...116
