Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ598 de 29/03/2017beneficiários da indenização seriam o cônjuge sobrevivente ou, na sua falta, os herdeiros legais; pela legislação atual, 50%...Informativo - STJ483 de 23/09/2011Em grau de apelação, o tribunal a quo elevou o valor indenizatório para 50 salários mínimos vigentes à época (equivalente...Informativo - STJ555 de 11/03/2015Somente em casos excepcionais essas distinções podem ser superadas, motivadamente (art. 50 do CC).Informativo - STJ418 de 04/12/2009fácil e repercussão contra a administração pública, que são decorrentes da própria conduta ilícita, para dosar a pena em 50%...Informativo - STJ426 de 12/03/2010associados e mais dez contratantes que ainda fossem usuários daquele plano de saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 50...Informativo - STJ478 de 24/06/2011Quanto ao valor da indenização, estabelecido em R$ 50 mil em outubro de 2008, considerou-o adequado, tendo em vista o grande...Informativo - STJ843 de 18/03/2025Lei n. 6.880/80, art. 50, inciso II. Lei n. 3.953/61. Lei n. 9.784/1999, art. 54.Informativo - STJ193 de 28/11/2003DL n. 2.288/1986 se deu no julgamento do RE 121.336-CE (controle difuso), publicado no DJ 26/6/1992, mas a Resolução n. 50...1...272829...116
