Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ271 de 19/12/2005Posteriormente, o INSS também dispôs sobre a matéria, editando nova instrução normativa (INSS/DC n. 50 de 8/5/2001), por...Informativo - STJ465 de 04/03/2011Como consabido, há o interesse jurídico que permite o deferimento da assistência (art. 50 do CPC) quando os resultados dos...Informativo - STJ69 de 08/09/200093, que estatuiu o duplo grau de jurisdição obrigatório quando a sentença condenar o expropriante em quantia superior a 50%...Informativo - STJ391 de 24/04/2009Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso do segurado, reconheceu o direito à incorporação de 50% do salário...Informativo - STJ533 de 12/02/2014de modo a responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações do sócio -, em razão de uma interpretação teleológica do art. 50...Informativo - STJ540 de 28/05/2014substituídas "mediante aprovação expressa do credor titular da respectiva garantia" por ocasião da alienação do bem gravado (art. 50...Informativo - STJ595 de 15/02/2017Inicialmente, cabe destacar que resta incontroverso na doutrina e na jurisprudência que é taxativo o rol do artigo 50 da...Informativo - STJ754 de 24/10/2022Ainda que o caput do artigo 28 pudesse ser conjugado com a norma prevista no artigo 50 do Código Civil - pois ambos versam...1...262728...116
