Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ248 de 27/05/2005concedida à Administração, é necessária adequada motivação, explícita, clara e congruente, do ato discricionário (art. 50...Informativo - STJ298 de 29/09/2006composição societária apresentada à autorização estatal, a mudança no controle da empresa, pois somente o sócio admitido deteria 50%...Informativo - STJ152 de 25/10/2002instituições de ensino superior, credenciadas como faculdades integradas, faculdades e institutos superiores, a aumentar, em até 50%...Informativo - STJ473 de 20/05/2011a decisão do TJ quanto ao valor do dano moral em 25 salários mínimos e a sucumbência recíproca, que foi estabelecida em 50%...Informativo - STJ624 de 18/05/2018celebrado acordo em ação de divórcio, em que ficou estabelecido que os bens imóveis do casal seriam vendidos e partilhados em 50%...Informativo - STJ650 de 05/07/2019É nesse sentido, aliás, que o art. 50 do Código de Ética e Disciplina, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados...Informativo - STJ620 de 23/03/2018Sem dúvida, o primordial objeto da Lei n. 1.283/50 radica no compromisso governamental de assegurar e certificar a qualidade...Informativo - STJ566 de 20/08/2015proibidos são, por exemplo, as loterias não autorizadas, como o jogo do bicho, ou os jogos de azar referidos pelo art. 50...1...242526...116
