“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões

• Súmula Anotada - STJ50 de 17/09/1992

  Súmula Anotada - STJ 50 de 17 de Setembro de 1992...

  • Tributário
• Orientação Jurisprudencial - TST50 de 22/08/2005

  Orientação Jurisprudencial TST 50/SDI2 de 22 de agosto de 2005...

• Orientação Jurisprudencial - TST50 de 25/04/2005

  Orientação Jurisprudencial TST 50/SDI1 de 25 de abril de 2005...

• Orientação Jurisprudencial Transitória - TST50 de 25/04/2005

  Orientação Jurisprudencial Transitória TST 50/SDI1 de 25 de abril de 2005...

• Súmula Vinculante - STF42 de 11/03/2015

  ARE 675774 AgR Publicação: DJe nº 241 de 10/12/2012 ADI 285 Publicação: DJe nº 50 de 19/03/2010 Republicação: DJe nº 96 de 28/05/2010 AO 366 Publicação: DJ de 08/09/2006 AO 325 Publicação: DJ de 08/09/2006 AO 253 Publicação: DJ de 08/09/2006 RE 368650 AgR Publicação: DJ de 18/11/2005 ADI 303 Publicação: DJ de 14/02/2003 ADI 1438 Publicação: DJ de 08/11/2002 RE 168086 AgR Publicação: DJ de 04/10/2002 RE 251238 Publicação: DJ de 23/08/2002 RE 269169 Publicação: DJ de 21/06/2002 RE 170361 Publicação: DJ de 28/09/2001 RE 174184 Publicação: DJ de 21/09/2001 ADI 2050 MC Publicação: DJ de 01/10/1999 RE 219371 Publicação: ...

  • Constitucional
• Súmula - TSE63 de 28/06/2016

  pode atingir os sócios se preenchidos os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica previstos no art. 50...

  • Eleitoral
• Súmula - TCU29 de 04/12/1973

  Aplicam-se aos servidores civis e militares amparados pela Lei nº 1.050, de 03/01/50, os reajustes de vencimentos da atividade...

• Súmula - TCU85 de 25/11/1976

  As providências de natureza executiva, que forem cabíveis, consoante o disposto no art. 50 do Decreto-lei nº 199, de 25 de...

  • Administrativo

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