Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ324 de 22/06/2007qual se encontram estendidas as disposições legais expressas nos arts. 1º do Dec. n. 20.910/1932, 2º do DL n. 4.597/1942 e 50...Informativo - STJ411 de 16/10/2009companheiro obteve vantagem econômica, o preço total do imóvel, não sendo razoável que agora, por meio de partilha, receba 50%...Informativo - STJ517 de 02/05/2013Essa conduta se adéqua ao disposto no art. 50, VII, da LEP, de acordo com o qual constitui falta grave a posse de aparelho...Informativo - STJ135 de 24/05/2002que o art. 201, § 5º, da CF/1988 não era auto-aplicável, a autarquia previdenciária pagou alguns benefícios no valor de 50%...Informativo - STJ174 de 30/05/2003A Turma deu parcial provimento ao REsp para que a recorrente (a ré) arque apenas com 50% das custas e honorários advocatícios...Informativo - STJ519 de 28/05/2013Primeiramente, os referidos componentes eletrônicos não se amoldam às hipóteses previstas no art. 50, VII, da Lei 7.210/1984...Informativo - STJ299 de 06/10/2006O credor deu início à ação de execução do título extrajudicial, com isso foram penhorados 50% do imóvel em questão.Informativo - STJ591 de 18/10/2016por ocasião de sua alienação, mediante expressa anuência do credor titular de tal garantia, nos termos do § 1º do art. 50...1...171819...116
