Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ72 de 29/09/2000curadoria especial por designação do magistrado, a Turma entendeu aplicáveis os benefícios do art. 5º, § 5º, da Lei n.º 1.060/50...Informativo - STJ438 de 11/06/2010Assim, 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27 a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada...Informativo - STJ853 de 10/06/2025Lei n. 6.766/1979, artigo 50, inciso I.Informativo - STJ648 de 07/06/2019Valor igual ou inferior a 50 ORTN's. Causa de alçada. Art. 34 da Lei n. 6.830/1980. Mandado de segurança.Informativo - STJ792 de 24/10/2023Art. 50, I, da LEP. Não ocorrência. Exercício dos direitos fundamentais.Informativo - STJ266 de 04/11/2005qual deveria incidir o imposto de renda, considera-se, para o cálculo do imposto devido, o lucro líquido que corresponde a 50%...Informativo - STJ825 de 17/09/2024Código Civil (CC), art. 50...Informativo - STJ119 de 07/12/2001tal incumbência com o administrador de direito, eis que celebrou acordo para suspender a ação penal, possuindo, ainda, 50%...1...131415...116
