“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.867 de 17/08/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00097-00006513/2023-14, 00080-00159219/2022-40, 00080-00199672/2022-99, 00060-00071599/2023-47, 00054-00107815/2023-24, 04033-00021423/2023-50, 00060-00405573/2023-15, 04035-00005430/2023-58 e 00080-00188557/2023-70, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.468 de 26/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00150-00001167/2023-60, 00401-00000366/2023-70, 00193-00000450/2023-41, 00150-00000274/2021-17, 00413-00000795/2023-53, 00052-00007246/2023-74 e 00053-00049475/2023-38, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.412 de 04/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00400-00025375/2023-00, 00072-00001293/2023-30, 00413-00001358/2023-57, 04030-00000484/2023-68, 00060-00173198/2023-21 e 00055-00062120/2020-35, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.764 de 24/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00022635/2022-93, 00080-00002564/2023-93, 00080-00002466/2023-56, 00080-00099253/2023-39, 00080-00002520/2023-63, 00080-00002488/2023-16, 00220-00004883/2023-64, 00080-00002580/2023-86, 00080-00002553/2023-11, 0...
- Decreto do Distrito Federal44.457 de 20/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04012-00004027/2022-80, 04033-00009377/2023-11, 04033-00009243/2023-08, 04033-00005546/2023-43, 00139-00000368/2023-71, 00149-00000302/2023-43, 00305-00000252/2023-63, 00133-00000779/2023-25, 00196-00000463/2023-35, 04008-0000044...
- Decreto do Distrito Federal45.162 de 13/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00308-00001138/2023-76, 00391-00010432/2023-31, 00391-00010785/2023-31, 00113-00015142/2023-16, 04033-00029212/2023-65, 04026-00041120/2022-25, 04031-00001480/2023-79, 00064-00004160/2023-04, 00140-00001127/2023-55 e 00113...
- Decreto do Distrito Federal44.540 de 18/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04031-00000213/2023-84, 04031-00000107/2023-09, 00300-00000763/2023-16, 00303-00000156/2022-91, 00131-00001336/2023-16, 00133-00001019/2023-35, 00072-00001768/2023-98 e 00075-00000068/2023-00, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.467 de 26/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00149-00000293/2023-91, 00060-00051584/2023-62, 00110-00000833/2023-91, 00110-00000952/2023-44, 00060-00205482/2023-73, 00063-00002303/2023-63, 00110-00001013/2023-17, 00110-00000983/2023-03, 00150-00007431/2022-98 e 00060-0021...