“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Paraná21.860 de 15/12/2023
Palácio do Governo, em 15 de dezembro de 2023.
Lei Estadual do Paraná21.811 de 13/12/2023
Palácio do Governo, em 13 de dezembro de 2023.
Lei Estadual do Paraná21.388 de 05/04/2023
Palácio do Governo, em 5 de abril de 2023.
Lei Estadual do Paraná21.864 de 18/12/2023
Palácio do Governo, em 18 de dezembro de 2023.
Lei Estadual do Paraná21.370 de 21/03/2023
Lei Estadual do Paraná nº 21370 de 21 de Março de 2023...
Lei Estadual do Paraná21.851 de 15/12/2023
Palácio do Governo, em 15 de dezembro de 2023.
Decreto do Distrito Federal45.303 de 18/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00300-00001897/2023-54, 00145-00001332/2023-80, 00305-00000864/2023-56, 00302-00001118/2023-64, 00014-00001100/2023-16, 04017-00034174/2023-24, 00306-00001266/2023-76, 00196-00001747/2023-49, 00002-00007773/2023-65, 0...
Decreto do Distrito Federal45.335 de 26/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04033-00021265/2023-38, 00080-00096741/2021-22, 04026-00040040/2023-33, 00015-00025928/2023-23, 00137-00003059/2023-17, 00090-00024306/2023-21, 00020-00070755/2023-00, 00056-00003691/2023-52 e 04033-00034707/2023-14, DEC...