“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal45.060 de 16/10/2023
Brasília, 11 de outubro de 2023...
Decreto do Distrito Federal44.444 de 18/04/2023
Brasília, 18 de abril de 2023...
Lei do Distrito Federal7.253 de 02/05/2023
Brasília, 02 de maio de 2023...
Decreto Estadual do Paraná2.793 de 13/07/2023
Curitiba, em 13 de julho de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Decreto Estadual do Paraná2.295 de 01/06/2023
Curitiba, 01 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da Reública.
Decreto Estadual do Paraná2.730 de 10/07/2023
Art. 1º - Revoga a transferência que se trata o art. 1º do Decreto nº 520, de 15 de fevereiro de 2023. (vide Decreto 2775 de 12/07/2023)...
Lei Estadual do Paraná21.445 de 02/05/2023
Palácio do Governo, em 2 de maio de 2023.
Decreto do Distrito Federal44.139 de 13/01/2023
Brasília, 13 de janeiro de 2023...