“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.894 de 10/02/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.166 de 31/08/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de agosto de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.345 de 05/12/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de dezembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.354 de 08/11/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de dezembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.418 de 29/12/2023

  Art. 1º - Fica criado o Programa Volta por Cima Novembro de 2023, com fundamento na Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, destinado à população vítima das contingências decorrentes dos eventos climáticos adversos havidos no Estado do Rio Grande do Sul no período de 28 de outubro a 31 de dezembro de 2023, ainda que suas consequências se materializem posteriormente, e instituído auxílio financeiro de acordo com os procedimentos e com os critérios regulamentados por este Decreto.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.895 de 13/02/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.066 de 19/06/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de junho de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.114 de 20/07/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2023.

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