“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.314 de 16/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.140 de 11/08/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de agosto de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.322 de 20/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.330 de 24/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.226 de 28/09/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de setembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.070 de 23/06/2023
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001081-3 Panambi 53, de 15 de maio de 2023. Vendaval, 1.3.2.1.5 Zona rural, especificamente nas localidades de Linha Rincão Fundo e Rincão Frente; e na zona urbana, nos bairros Jardim Paraguai, Armindo João Stalhofer, São Jorge, Arco Iris, Esperança, Erica, Alvis Klaesener, Ricardo Schimidt, Centro, Fatima, Alto Paraíso, Serrana, Planalto, Bela Vista e Pi...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.125 de 25/07/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.335 de 29/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.