“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.316 de 16/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.890 de 10/02/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.878 de 28/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de janeiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.868 de 25/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.283 de 31/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.359 de 13/12/2023
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0002029-0 Jóia 5.456, de 21 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002030-4 Ubiretama 205, de 23 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002027-4 Sobradinho 7.686, de 22 de novembro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 em todo o território do Mun...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.101 de 07/07/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.880 de 03/02/2023
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2023.