“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.290 de 31/10/2023
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 53.463, de 15 de março de 2017, que concedeu o incentivo financeiro do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial – PROEDI à empresa AGROPICK BRASIL COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.424.883/0001-71, relativo à aquisição de uma área de terras com 56.855,61m², matrícula nº 60.717, Livro nº 2 - RG do Registro de Imóveis do Município de Bagé/RS, localizada no Distrito Industrial de Bagé - DIB, conforme as decisões da Coordenação Central do SEADAP, de 17 de outubro de 2023, contidas na Resolução nº 07/2023 – PROEDI, publicada no Diário Oficial do Estado nº 203, de 20 de outu...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.252 de 11/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.390 de 22/12/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de dezembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.859 de 23/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.943 de 26/03/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.082 de 28/06/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de junho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.341 de 30/11/2023
Art. 1º - Fica instituído e regulamentado, nos termos da Lei nº 16.041, de 24 de novembro de 2023, o auxílio-refeição dos servidores do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, benefício pago em pecúnia, de caráter indenizatório, aos servidores públicos civis ativos ocupantes de cargo efetivo ou cargo em comissão e aos temporários contratados sob o regime estatutário, em efetivo exercício nos órgãos da administração direta do Poder Executivo ou em suas entidades autárquicas (autarquias e fundações de direito público), bem como aos militares estaduais ativos, inclusive os temporários, nas hipóteses e na forma definidas na Lei nº 16.041/<...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.988 de 17/04/2023
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 17 de abril de 2023.