“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.333 de 24/11/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.886 de 06/02/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.044 de 30/05/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.232 de 02/10/2023

  Art. 1º - Com fundamento nos Convênios ICMS 81/23, de 22 de junho de 2023, e 122/23, de 9 de agosto de 2023, ratificados nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, respectivamente, conforme Atos Declaratórios CONFAZ nº 23/23 e 29/23, publicados no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023 e de 16 de agosto de 2023, fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997: ALTERAÇÃO Nº 6188 - No Livro I, art. 23, fica acrescentado o inciso XCV com a seguinte redação: Art. 23.  ... ... XCV - valor que resulte em carga tribu...
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.989 de 19/04/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.212 de 22/09/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.917 de 09/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de março de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.916 de 09/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de março de 2023.

• 1
• ...
• 1215
• 1216
• 1217
• ...
• 1250