“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.030 de 21/05/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de maio de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.922 de 09/03/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.171 de 31/08/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de agosto de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.115 de 20/07/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.163 de 31/08/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de agosto de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.925 de 14/03/2023
Art. 1º - Com fundamento no Convênio ICMS nº 67/19, de 5 de julho de 2019 , retificado nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 6/19, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2019, fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997: ALTERAÇÃO Nº 6097 - No Livro III, art. 25-E, § 2º, inciso V, as alíneas "a" e "b" passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 25-E. ... ... § 2º ... ... V - ... ... a) de 1º de novembro de 2022 a 31 de março de 2023, para contribuintes não optantes pelo Simple...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.971 de 04/04/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de abril de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.295 de 08/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de novembro de 2023.