“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Lei Complementar Estadual de São Paulo1.396 de 22/12/2023
Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 1.396 de 22 de dezembro de 2023...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.957 de 14/01/2023
Art. 9º, §1º, IV - auxílio-saúde, observados os termos da Cláusula Décima Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023;...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.939 de 02/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de janeiro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.005 de 20/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de outubro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.081 de 22/11/2023
Art. 5º - A abertura de créditos orçamentários decorrentes desta Lei Complementar fica excepcionada do teto estabelecido no inciso I do art. 28 da Lei nº 15.873, de 18 de julho de 2022 – LDO 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.946 de 02/01/2023
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.019 de 31/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.023 de 31/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,31 de outubro de 2023.