“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais363 de 18/07/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 363 de 18 de julho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais374 de 25/07/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 374 de 25 de julho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.700 de 29/09/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.700 de 29 de setembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais194 de 28/03/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 194 de 28 de março de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.674 de 23/08/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.674 de 23 de agosto de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais655 de 19/12/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 74, de 30 de novembro de 2023, publicado em 1º de dezembro de 2023, do Prefeito Municipal de Medina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Decreto Estadual de Minas Gerais155 de 06/03/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 5.851, de 1º de fevereiro de 2023, publicado em 2 de fevereiro de 2023, do Prefeito Municipal de Viçosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto Estadual de Minas Gerais281 de 26/05/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 281 de 26 de maio de 2023...