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许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de São Paulo68.165 de 09/12/2023

    Decreto Estadual de São Paulo nº 68.165 de 09 de dezembro de 2023...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.734 de 22/12/2023

    Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.734 de 22 de dezembro de 2023...

  • Decreto Estadual de São Paulo68.004 de 10/10/2023

    Art. 1º, XXVII - a área objeto do cadastro n° CD-SP0000461-095.124-000-D02/537_C e de sua respectiva planta está localizada entre as estacas 908+12,50m e 912+16,75m, equivalentes aos km 112+930,32m e 113+14,57m, do lado direito do eixo de projeto da SP-461, no sentido de Nhandeara a Votuporanga, no Município e Comarca de Votuporanga, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice E0V-P-0222, com -20°31'42,187" de latitude, -50°01'20,058" de longitude e 421,39m de altitude, e pelos segmentos E0V-P-0222 - E0V-P-0223, com azimute de 10°33'26" e distância de 84,28m; E0V-P-0223 - E0V-P-0224, com azimute de 153°33'51" e distância de 11,13m; E0V-P-0224 - E0V-P-0...

  • Decreto Estadual de São Paulo68.066 de 09/11/2023

    Art. 1º, XVI - a área objeto do cadastro n° CD-SP0000147-238.269-000-D02/009_A e de sua respectiva planta está localizada entre as estacas 952+18,347m e 954+9,540m, equivalentes aos km 257+582,789m e 257+613,982m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-147, no sentido de Anhembi a bofete, no Município de Bofete, Comarca de Porangaba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice EBRAP-00651, com -23°05'46,726" de latitude, -48°15'27,297 de longitude e 519,48m altitude, e pelos segmentos EBRA-P-00651 - EBRA-P-00652, com azimute de 139°36' e distância de 8,55m; EBRA-P-00652 - EBRA-P-00653, com azimute de 155°49’ e distância de 15,21m; EBRA-P-00653 - E...

  • Emenda Constitucional Estadual de São Paulo53 de 19/12/2023

    Emenda Constitucional Estadual de São Paulo nº 53 de 19 de dezembro de 2023...

  • Emenda Constitucional Estadual de Minas Gerais113 de 24/04/2023

    Emenda Constitucional Estadual de Minas Gerais nº 113 de 24 de abril de 2023...

  • Emenda Constitucional Estadual de Minas Gerais114 de 20/11/2023

    Emenda Constitucional Estadual de Minas Gerais nº 114 de 20 de novembro de 2023...

  • Emenda Constitucional Estadual de Minas Gerais112 de 24/04/2023

    Emenda Constitucional Estadual de Minas Gerais nº 112 de 24 de abril de 2023...