“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo67.465 de 31/01/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.465 de 31 de janeiro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.460 de 29/01/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.460 de 29 de janeiro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.443 de 11/01/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.443 de 11 de janeiro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.661 de 31/07/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.661 de 31 de julho de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.699 de 09/05/2023
Art. 1º, II - área 2 - conforme a planta cadastral DESPD463294-463.463-630-D03/001, a área, que consta pertencer a Padre Nóbrega Empreendimentos Imobiliários Ltda., situa-se entre as estacas 23.179+2,55 e 23.179+12,55, do lado esquerdo da Rodovia SP-294, no sentido de Pompeia a Marília, no Município e Comarca de Marília, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.549.412,5127 e E=601.699,4008, distante 39,24m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 23.179+2,55, segue em linha reta, confrontando com a área pertencente à Matrícula n° 55.607, com azimute de 180°30'21" e distância de 30,00m até o ponto 2, de coo...
Decreto Estadual de São Paulo67.700 de 09/05/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.700 de 09 de maio de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.096 de 17/11/2023
Art. 1º, CCIX - área "FE" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/528_A, a área FE está localizada entre as estacas 1099+4,92m e 1102+13,13m, equivalentes aos km 96+77,66m e 96+148,25m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.375.362,03 e E=255.276,75, e pelos segmentos: "1-2 (23)", com azimute de 217°50'58" e distância de 7,31m; "2 (23)-3 (24)", com azimute de 232°35'24" e distância de 12,57m; "3 (24)-4", com azimute de 245°55'38" e distância de 42,44m; "4-5", com azimute de 40°32'04" e distância de 14,09...
Decreto Estadual de São Paulo67.942 de 15/09/2023
Art. 1º, II - área 2 - conforme a planta cadastral DE-SPD390294-390.391-430-D03/001, a área, que consta pertencer a Marcos Pegoraro Franco, Maria Manuela da Conceição Faustino Franco e/ou outros, situa-se no km 390+530m da Rodovia SP-294, pista leste, no sentido de Garça a Bauru, no Município e Comarca de Gália, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.529.868,7992 e E=658.044,1980, segue em linha reta, confrontando com a área remanescente, com azimute de 35°11'25" e distância de 3,01m até o ponto 2, de coordenadas N=7.529.871,2587 e E=658.045,9324; desse ponto, deflete à direita, confrontando com a área remanescente, c...