Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal45.268 de 08/12/2023

    A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04033-00032221/2023-33, 00139-00000306/2022-88, 00304-00001631/2023-07 e 00060-00576370/2023-02, DECRETA:...

  • Decreto do Distrito Federal44.710 de 05/07/2023

    O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos Nºs 00080-00028962/2018-72, 00080-00029384/2018-91, 00080- 00080394/2018-11, 00080-00096405/2022-61, 00193-00000806/2023-46, 00193- 00000364/2023-38 e 00055-00000763/2023-38, DECRETA:...

  • Decreto do Distrito Federal44.731 de 14/07/2023

    A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o do artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00196-00000419/2023-25, 04018-00001725/2023-45, 04008-00000868/2023-77, 00413-00002336/2023-12, 00113-00009873/2023-14 e 00060-00346310/2023-59, DECRETA:....

  • Decreto do Distrito Federal44.734 de 14/07/2023

    A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b”, e II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00050-00007859/2023-68, 00080-00198742/2019-96, 00080-00002482/2023-49, 00060-00338544/2023-22, 00060-00346803/2023-99, 00060-00344648/2023-76 e 00080-0009...

  • Decreto do Distrito Federal44.273 de 27/02/2023

    A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00070-00000235/2023-45, 00070-00000230/2023-12, 00070-00000233/2023-56, 00070-00000231/2023-67, 00070-00000238/2023-89 e 00070-00000237/2023-34, DECRE...

  • Decreto do Distrito Federal44.221 de 08/02/2023

    O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00480- 00000405/2023-79, 00050-00000997/2023-16, 04011-00000227/2023-72, 00054-00007536/2023-61, 00220-00000113/2023-42, 00220-00000153/2023-94, 00220-00000152/2023-40, 04011-00000202/2023- ...

  • Decreto do Distrito Federal44.865 de 17/08/2023

    O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b” e II, "c", da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00150-00000093/2023-44, 04033-00013084/2023-38, 00060-00382352/2023-53 e 00400-00054798/2023-29, DECRETA:...

  • Decreto do Distrito Federal45.077 de 17/10/2023

    O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00110-00000833/2023-91, 00220-00007085/2023-94, 00080-00244263/2023-35 e 00150-00003041/2023-20, DECRETA:...