“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.370 de 27/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00400-00018672/2023-91, 00400-00003626/2023-97, 04026-00000501/2023-35 e 04033-00002235/2023-22, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.420 de 12/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04033-00005195/2023-71, 04018-00000769/2023-58, 00014-00000568/2023-85 e 00195- 00000316/2023-93, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.471 de 27/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00150-00002065/2023-61, 00367-00000203/2023-51, 00064-00001456/2023-65 e 00391-00003795/2023-10, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.522 de 15/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00431-00007306/2023-76, 04030-00000587/2023-28, 00480-00002024/2023-24 e 00133-00000935/2023-58, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.594 de 01/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00118206/2023-00, 04011-00002147/2023-51, 00060-00264664/2023-86 e 00413- 00001715/2023-87, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.592 de 01/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00400-00035736/2023-18, 00080-00122046/2023-95, 00060-00248743/2023-40 e 00070- 00002493/2023-66, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.665 de 22/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00193-00001036/2023-59, 00112-00014874/2023-17, 04020-00000569/2023-83 e 00070-00002935/2023-74, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.250 de 06/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00220-00007714/2023-86, 00110-00000646/2023-16, 04008-00001259/2023-35 e 04033-00002235/2023-22, DECRETA:...