“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais636 de 14/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 636 de 14 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais103 de 14/02/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 103 de 14 de fevereiro de 2023...
Lei Estadual de São Paulo17.691 de 28/04/2023
Lei Estadual de São Paulo nº 17.691 de 28 de abril de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais311 de 13/06/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 311 de 13 de junho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais537 de 10/11/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 537 de 10 de novembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.296 de 29/12/2023
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2023. FELÍCIO RAMUTH OFÍCIO N° 641/2023 - GS/SRE Senhor Governador, Encaminho a inclusa minuta de decreto (SEI 0015680758) que ratifica o Convênio ICMS 123/23, celebrado em Brasília, DF, na 377ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16 de agosto de 2023, e publicado na página 51 da Seção I da Edição 157 do Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2023. Importante destacar que entre as alterações constantes do Convênio ICMS 123/23, houve alteração da cláusula sexta do Convênio ICMS 60/18, que...
Decreto Estadual de Minas Gerais476 de 05/10/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 476 de 05 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.757 de 20/06/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.757 de 20 de junho de 2023...