“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais481 de 06/10/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 481 de 06 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais368 de 19/07/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 368 de 19 de julho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais635 de 13/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 635 de 13 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais522 de 30/10/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 522 de 30 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.647 de 04/07/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.647 de 04 de julho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais542 de 13/11/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 120, de 1º de novembro de 2023, publicado em 8 de novembro de 2023, do Prefeito Municipal de Rosário da Limeira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto Estadual de Minas Gerais249 de 12/05/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 17, de 6 de março de 2023, publicado em 7 de março de 2023, da Prefeita Municipal de Itacarambi, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0.
Decreto Estadual de Minas Gerais85 de 09/02/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 144, de 5 de janeiro de 2023, publicado em 6 de janeiro de 2023, do Prefeito Municipal de Presidente Bernardes, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.