“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais691 de 28/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 691 de 28 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais687 de 27/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 687 de 27 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais529 de 31/10/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 529 de 31 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.628 de 02/06/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.628 de 02 de junho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.583 de 08/03/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.583 de 08 de março de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais172 de 13/03/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 956, de 16 de janeiro de 2023, publicado em 25 de janeiro de 2023, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto Estadual de Minas Gerais171 de 13/03/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 6, de 28 de janeiro de 2023, publicado em 1º de fevereiro de 2023, do Prefeito Municipal de Pirapora, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto Estadual de Minas Gerais600 de 04/12/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 546, de 18 de outubro de 2023, publicado em 19 de outubro de 2023, do Prefeito Municipal de Diamantina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.