“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei563 de 30/04/1969

  Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto-lei nº 300, de 28 de fevereiro de 1967, relativo a operações de crédito rural.

• Decreto-Lei568 de 07/05/1969

  Revoga a Lei nº 5.531, de 13 de novembro de 1968.

• Decreto-Lei570 de 08/05/1969

  Institui sob forma de Fundação a Universidade Federal de Viçosa e dá outras providências.

• Decreto-Lei5.641 de 01/07/1943

  Prorroga o prazo de que trata o Decreto-Lei nº 5.257, de 18 de fevereiro de 1943.

• Decreto-Lei569 de 07/05/1969

  Concede isenção fiscal a emprêsas siderúrgicas e dá outras providências.

• Decreto-Lei567 de 07/05/1969

  Dispõe sôbre a isenção dos tributos incidentes na importação de bens destinados à construção da Ponte Rio-Niterói.

• Decreto-Lei572 de 08/05/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Justiça em favor do Gabinete do Ministro, o crédito especial de NCr$200.000,00 (duzentos mil cruzeiros novos), para fim que específica.

• Decreto-Lei580 de 14/05/1969

  Altera dispositivo da Lei nº 2.851, de 25 de agôsto de 1956 (Lei de Organização Básica do Exército).

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