“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei574 de 08/05/1969

  Dispõe sôbre o aumento de matrículas em estabelecimentos de ensino superior.

• Decreto-Lei5.684 de 20/07/1943

  Autoriza a criação da Companhia Nacional de Álcalis, e dá outras providências...

• Decreto-Lei571 de 08/05/1969

  Modifica a redação de dispositivos dos Decretos-leis nº 472 e 473, de 19 de fevereiro de 1969.

• Decreto-Lei58 de 21/11/1966

  Delimita os efeitos do artigo 2º da Lei nº 5.097, de 2 de setembro de 1966, estabelece nôvo critério para contribuição e dá outras providências.

• Decreto-Lei55 de 18/11/1966

  Define a política nacional de turismo, cria o Conselho Nacional de Turismo e a Emprêsa Brasileira de Turismo, e dá outras providências.

• Decreto-Lei555 de 25/04/1969

  Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta itens ao § 1º do art. 3º do Decreto-lei nº 343, de 28 de dezembro de 1967, que altera a legislação do Impôsto Único sôbre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos.

• Decreto-Lei554 de 25/04/1969

  Dispõe sôbre desapropriação por interêsse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

• Decreto-Lei5.530 de 28/05/1943

  Dá nova redação ao decreto‑lei n. 5.030, de 4 de dezembro de 1942.

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