Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“福岡県立大学 山本智之” em Legislação FederalDecreto-Lei9.108 de 01/04/1946Unifica a cota especial sôbre o algodão em pluma, e dá outras providências.Decreto-Lei9.123 de 03/04/1946Dispõe sobre a liberação de bens de súditos italianos.Decreto-Lei5.688 de 22/07/1943Altera a redação dos artigos 21 e 22 do decreto-lei nº 5175, de 07 de janeiro de 1943.Decreto-Lei5.697 de 22/07/1943Dispõe sôbre as bases da organização do serviço social em todo o país a que se refere o decreto‑lei n. 525, de 1 de julho de 1938...Decreto-Lei576 de 08/05/1969Altera a redação do artigo 21, da Lei nº 5.365, de 1º de dezembro de 1967, e do parágrafo único do artigo 13, do Decreto-lei nº 301, de 28 de fevereiro de 1967.Decreto-Lei564 de 01/05/1969Estende a previdência social a empregados não abrangidos pelo sistema geral da Lei nº 3.807, de 26 de agôsto de 1960, e dá outras providências.Decreto-Lei579 de 14/05/1969Estabelece condições especiais de recolhimento de contribuições para a previdência social nos casos que especifica.Decreto-Lei5.666 de 15/07/1943Esclarece e amplia o decreto-lei n. 4.120, de 21 fevereiro de 1942, e dá outras providências...1...115811591160...1250
