“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul69 de 16/07/2014

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul68 de 26/06/2014

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul66 de 19/12/2012

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul54 de 17/11/2006

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul63 de 22/12/2011

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• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul61 de 01/09/2011

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul67 de 17/06/2014

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e do parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul70 de 18/08/2014

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

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