“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.689 de 18/02/2015

  Inclui o controle do leite e da carne importados nas ações previstas na Lei nº 12.380, de 28 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Controle de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - SECIS -, e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985 que dispõe sobre a taxa de serviços diversos, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.683 de 22/01/2015

  Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas pelos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.684 de 22/01/2015

  Dispõe sobre a comercialização, pelo Estado do Rio Grande do Sul, de imóveis populares, reservando percentagem para idosos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.469 de 16/05/1951

  Autoriza o Estado a contrair um empréstimo com o Banco do Brasil, até Cr$ 400.000.000,00.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.681 de 20/01/2015

  Fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993, e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 5 de abril de 2010.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.680 de 15/01/2015

  Fixa o subsídio mensal do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei nº 11.894, de 14 de fevereiro de 2003, que fixa a remuneração dos Deputados e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.685 de 22/01/2015

  Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.694 de 21/05/2015

  Institui a "Semana Estadual em Defesa da Saúde Materno-Infantil" e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1244
• 1245
• 1246
• ...
• 1250