“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Jurisprudência - STF1501392 de 27/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, FATO, PROVA) ARE 1433031 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 23/10/2024, MJC.
Jurisprudência - STF1497962 de 27/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, FATO, PROVA) ARE 1462246 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 23/10/2024, MJC.
Jurisprudência - STF597854 de 25/04/2012
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFGO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : TIAGO MACEDO DOS SANTOS ADV.(A/S) : JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO...
Jurisprudência - STF1233247 de 03/02/2020
Acórdão(s) citado(s): (IPTU, IMÓVEL, CESSÃO DE USO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO) RE 601720 RG, RE 594015 RG. Número de páginas: 6. Análise: 27/03/2020, BMP.
Jurisprudência - STF1522285 de 10/03/2025
Acórdão(s) citado(s): (RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DANO MORAL, USO DE ALGEMA, FATO, PROVA) ARE 919159 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 04/04/2025, MJC.
Jurisprudência - STF1261908 de 04/11/2020
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. IPTU. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. PESSOA NATURAL. GUARDA DE AERONAVE PRÓPRIA. TEMA 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Há incidência do imposto predial e territorial urbano em razão de contrato de concessão de uso de bem público por pessoa natural para exploração de atividade sem qualquer interesse público. II - Agravo regimental a que se nega provimento.
Jurisprudência - STF1478158 de 22/08/2024
VOTO VENCIDO, MIN. FLÁVIO DINO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INVIABILIDADE, REEXAME, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CASO CONCRETO, TRIBUNAL DE ORIGEM, DISTINÇÃO, COBRANÇA, TAXA, MUNICÍPIO, FISCALIZAÇÃO, USO, OCUPAÇÃO, SOLO; TAXA, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO.
Jurisprudência - STF1268066 de 23/09/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO, FALSIFICAÇÃO, INSERÇÃO, INFORMAÇÃO FALSA, CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF), INCOMPETÊNCIA, JUSTIÇA FEDERAL, IRRELEVÂNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO PÚBLICO.