“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões
- Jurisprudência - STF1349450 de 08/04/2025
Acórdão(s) citado(s): (TAXA, USO, FAIXA DE DOMÍNIO, RODOVIA, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, BEM PÚBLICO, ÁREA DE USO COMUM) ADI 3763 (TP), RE 581947 (TP), ADI 6482 (TP), RE 889095 AgR-ED-EDv (TP). - Decisão monocrática citada: (TAXA, USO, FAIXA DE DOMÍNIO, RODOVIA, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, BEM PÚBLICO, ÁREA DE USO COMUM) RE 1181353. Número de páginas: 10. Análise: 04/06/2025, MJC.
- Jurisprudência - STF1527881 de 21/02/2025
Acórdão(s) citado(s): (RE, DANO MORAL, USO INDEVIDO, IMAGEM, FATO, PROVA) RE 1445366 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 25/03/2025, AMS.
- Jurisprudência - STF1334220 de 07/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCONSTITUCIONALIDADE, ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOMENTO, USO, IMUNIDADE CONSTITUCIONAL) ADI 4480 (TP). Número de páginas: 8. Análise: 04/07/2022, BPC.
- Jurisprudência - STF1187281 de 13/05/2019
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, CESSÃO DE DIREITOS, USO, MARCA DE COMÉRCIO, INEXISTÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NÃO INCIDÊNCIA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).
- Jurisprudência - STF1340196 de 04/04/2022
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN. INCIDÊNCIA SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE MARCA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, incide ISSQN sobre cessão de direito de uso de marca. II – Agravo regimental a que se nega provimento.
- Jurisprudência - STF1151032 de 23/09/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO, USO RESTRITO, AUTORIA DO CRIME, MATERIALIDADE DO FATO, NULIDADE, ESCUTA TELEFÔNICA, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.
- Jurisprudência - STF1205041 de 14/04/2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE BENS PARA USO PRÓPRIO. CONSUMIDOR FINAL. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal, no julgamento do Tema 643 da sistemática da repercussão geral, cujo recurso-paradigma é o RE-RG 723.651, decidiu que incide, na importação de bens para uso próprio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2. É neutro, para o fim de aplicação do precedente vinculante, tratar-se de contribuinte habitual ou não do IPI, bem como as especificidades relacionadas à produção do objeto da importação. 3. Agravo regimental a q...
- Jurisprudência - STF576464 de 27/02/2009
ADV.(A/S) : GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO RECDO.(A/S) : APARECIDA ROSA DOS SANTOS RAMOS ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFGO...